TERMOS E CONDIÇÕES

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Reservamos o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem que haja uma obrigação de pré-avisar ou informar os usuários de tais obrigações, sendo entendido como suficiente com a publicação no site.

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Não somos responsáveis pelas informações e pelo conteúdo armazenado, a título de exemplo, mas não limitado a fóruns, bate-papos, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita que terceiros publiquem conteúdos de forma independente no nosso site.  No entanto, em conformidade com o disposto no art. 11 e 16 do LSSI-CE, caso o usuário considere que há algum conteúdo no site que possa ser suscetível a essa classificação, disponibilizamos a todos os usuários e autoridades competentes, colaboração ativa para a retirada ou bloqueio de qualquer conteúdo que possam afetar ou contrariar a legislação. direitos nacionais ou internacionais de terceiros ou moralidade e ordem pública. 

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CONDIÇÕES GERAIS

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Qualquer outra questão relativa ao Serviço, Resolução de Conflitos de Consumo, poderá contactar o centro de Arbitragem do Distrito de Lisboa, disponível em: http://www.centroarbitragemlisboa.pt.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para a resolução de todos os litígios ou questões relacionadas com este website ou as atividades desenvolvidas no mesmo, será aplicada a Legislação e Tribunais Portugueses, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competente para resolver todos os litígios emergentes ou relacionados ao seu uso, quando apropriado, pelo usuário.